Processo 5550/98
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/01/1998 10:11
Autuado em 06/01/1998 10:11
Oficio de encaminhamento 99/97
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 935/2010 da Segunda Câmara, de 05/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2010 Acórdão   935/ 2010 Arquivamento HEINZ GEORG HERWIG
24/03/2010 Acórdão   935/ 2010 Arquivamento HEINZ GEORG HERWIG
16/12/2003 Resolução   8681/ 2003 Outros RAFAEL IATAURO
29/04/2003 Resolução   1728/ 2003 Diligência RAFAEL IATAURO
18/05/2000 Resolução   4316/ 2000 Diligência Conforme DRC e PE RAFAEL IATAURO
25/05/1999 Resolução   5641/ 1999 Outros RAFAEL IATAURO
20/05/1999   / Adiado RAFAEL IATAURO
18/05/1999   / Adiado RAFAEL IATAURO
13/05/1999   / Adiado RAFAEL IATAURO
11/05/1999   / Adiado RAFAEL IATAURO
06/05/1999   / Adiado RAFAEL IATAURO
04/05/1999   / Adiado RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Interessado AFONSO CELSO KOEHLER DE CAMARGO
Origem CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado DOMINGOS PORTILHO FILHO
Interessado GUSTAVO LACERDA SUPLICY

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/04/2009 16:42 104868/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
07/04/2009 16:42 76913/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
07/04/2009 16:42 385618/00 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
07/04/2009 16:42 56898/99 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
02/07/1999 15:14 197388/99 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS

Juntadas
DataDescrição
18/04/2013 08:46 Termo entrega em mãos
17/07/2009 08:17 do Protocolo nº 319235/09 às fls. 1127 a 1168 (resp. contrad.)
06/07/2009 09:26 do Protocolo nº 300348/09 às fls. 1124 e 1125 (solic. prorrog. prazo)
06/07/2009 09:24 do Protocolo nº 298955/09 às fls. 1122 e 1123 (solic. prorrog. prazo)
26/06/2009 09:08 do Protocolo nº 287040/09, referente solicitação de cópias (fls. 119).
16/09/2003 18:02 do Protocolo nº 434547/03, referente documentos de fls.799 a 900.
01/08/2003 14:29 do Protocolo nº 355680/03 às fls. 782 a 794 referente ao Ofício nº 82/03.
04/07/2003 15:57 autorização p/retirada do processo
09/06/2003 16:54 do Protocolo nº 294419/03, referente pedido carga/prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG 223920/05/2003 Ofício de Diligência   2239/ 2003  04/07/2003
DAT  25/11/1998 Instrução   13359/ 1998  01/02/1999
DAT  15/06/1998 Instrução   5648/ 1998  05/08/1998
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2010 243 Acórdão nº 935/2010
19/03/2010 241 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2010 de 24/03/2010
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 1207/2009
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 773/2009
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 654/2009
17/04/2009 195 Despacho Processual Diverso nº 607/2009
27/01/2004 6655 Resolução nº 8681/2003
30/05/2003 6488 Ata de Sessão Ordinária nº 29/2003
30/05/2003 6488 Resolução nº 1728/2003
30/06/2000 5774 Resolução nº 4316/2000
11/08/1999 5557 Resolução nº 5641/1999
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2011 15:52 DP  
19/05/2010 11:05 SITIO  
27/04/2010 17:05 DP  
23/04/2010 10:24 DAT  
19/04/2010 10:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 429/2010 -
05/04/2010 09:33 SMPjTC  
26/03/2010 15:41 S2C  
01/03/2010 09:03 GCHGH Proposta de Voto nº 136/2010 -
23/09/2009 11:01 SMPjTC Parecer nº 2016/2010 - desaprovação PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE PRIVADO E DE SEUS GESTORES.
23/07/2009 16:03 DAUD Informação nº 29/2009 - Trata-se de análise de Contraditório em decorrência de auditoria realizada por esta Coordenadoria nos termos da Resolução TC n° 363/2004 (fls. 930), conforme resultado exarado na Informação nº 018/09 - CAD (fls. 1.093 a 1.109), de 06/04/09.
09/07/2009 09:52 DAT  
06/07/2009 09:45 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1207/2009 -
26/06/2009 15:28 DAT  
26/06/2009 11:07 DAMP  
20/05/2009 11:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 773/2009 -
20/05/2009 11:15 DAT Ofício de Contraditório nº 1502/2009 -
20/05/2009 11:15 DAT Ofício de Contraditório nº 1503/2009 -
20/05/2009 11:15 DAT Ofício de Contraditório nº 1504/2009 -
22/04/2009 15:26 DAT Instrução nº 2425/2009 - Concessão de Contraditório.
17/04/2009 10:11 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 654/2009 -
14/04/2009 15:05 DAT  
08/04/2009 08:28 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 607/2009 -
07/04/2009 16:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 299/2009 -
07/04/2009 16:17 DAUD Despacho Processual Diverso nº 4/2009 -
07/04/2009 12:34 DP  
06/04/2009 12:11 DP  
14/02/2006 16:48 DAUD Informação nº 18/2009 - Informação decorrente de procedimento fiscalizatório realizado em Comprovação de Convênio firmado entre o Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná - Fundepar e o CITPAR, objetivando o atendimento da Resolução nº 363/2004.
14/02/2006 11:23 DAT  
22/04/2004 17:25 GP  
03/02/2004 18:10 DAT  
06/01/2004 10:01 GP  
04/12/2003 12:30 DG Resolução nº 8681/2003 -
18/09/2003 17:53 SMPjTC Parecer nº 18256/2003 - pela realização de auditoria
24/07/2003 14:03 DAT Instrução nº 3798/2003 - Pela realização de Auditoria
23/07/2003 08:05 DG  
18/07/2003 16:00 DAT  
04/07/2003 15:58 DP Processo em remessa externa
11/04/2003 14:25 DG Resolução nº 1728/2003 -
18/10/2000 08:52 SMPjTC Parecer nº 1466/2003 - por auditoria no Citpar
18/08/2000 17:09 DAT Informação nº 1895/2000 -
24/05/2000 16:10 DP Processo em remessa externa
17/04/2000 09:09 DG Resolução nº 4316/2000 -
03/04/2000 11:55 SMPjTC Parecer nº 5912/2000 - Direito ao contraditório ao gestor da entidade.
05/07/1999 15:03 DAT Informação nº 437/2000 -
02/07/1999 11:27 DG  
05/05/1999 10:31 GCRI  
16/04/1999 09:32 DG Resolução nº 5641/1999 -
03/02/1999 10:32 SMPjTC Parecer nº 7309/1999 - aprovação
27/01/1999 14:19 DAT Instrução nº 875/1999 -
25/11/1998 16:59 DP Processo em remessa externa
03/08/1998 17:05 DAT Instrução nº 13359/1998 -
15/06/1998 12:12 DP Processo em remessa externa
25/05/1998 10:46 DAT Instrução nº 5648/1998 -
31/03/1998 12:59 DP Processo em remessa externa
16/03/1998 14:34 DAT  
12/03/1998 11:19 DP Processo em remessa externa
06/01/1998 10:11 DAT Instrução nº 744/1998 - 1º instrução documentação insuficiente

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